Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão ordinária do dia 20 de outubro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 3013 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1994 de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniformes escolares - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3014 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3015 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026 - |
Matéria lida |