Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 3023 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 103.141,90 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3022 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 118.542,60 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3021 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3020 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3019 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3018 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3017 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3016 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |