Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3009 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal - URM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3010 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) proveniente de outra entidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3011 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3012 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 23.030,73 (vinte e três mil, trinta reais com setenta e três centavos) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3015 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026 - - Foi lido o Parecer de Admissibilidade do Projeto de Lei
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