1 - Ata nº 1050 de 2025
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 3016 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 115
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 3017 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 116
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Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 3018 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 117
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 3019 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 118
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Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 3020 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 119
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Altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 3021 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 120
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Altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 3022 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 121
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 118.542,60
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 3023 de 2025
Autor: Mandato 2025/2028
Número de Protocolo: 122
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Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 103.141,90
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Matéria lida
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