Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 3028 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3029 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3031 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3032 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3033 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão. - |
Matéria lida |