Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3025 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3026 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3027 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de anos iniciais do Ensino Fundamental. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025 do município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |