Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3028 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3029 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil - - |
Aprovado pela Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3032 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3033 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão. - - Pedido de Vistas da Vereadora Neide
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3034 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3035 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Barão a receber em doação bens móveis, materiais de consumo, equipamentos e infraestrutura pertencentes à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água de Linha Cairú, Rodrigues da Rosa e Morro Seibel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3036 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 proveniente de outra entidade - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3037 de 2025
Processo: -
Autor: Mandato 2025/2028
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - - Projeto ficou na Casa para melhor análise
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