1 - Ata nº 883 de 2021
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 2544 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 111
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Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 2545 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 112
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Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação
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Matéria lida
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4 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 113
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Veto ao projeto de Lei 2535 de 14 de setembro de 2021
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 2546 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 114
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Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 2548 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 115
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Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 2550 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 118
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 2551 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 119
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 2552 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 120
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 2553 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 121
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 2554 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 122
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 2555 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 123
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Vereadora Diovana Zaro
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Melhorias na Praça de Recreação Infantil de Linha Francesa Alta
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Vereador Luciano Sandrin
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Melhorias na Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Vereador Bernardino Scottá
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Limpeza e roçada na área de terras do Município próximo ao Ginásio Municipal e melhor aproveitamento da área.
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Matéria lida
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