1 - Ata nº 923 de 2022
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 61 de 2022
Autores:
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Pagamento de gratificação para professores que atendem turmas multiseriadas
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 2689 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 151
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2023
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 2690 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 152
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Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano e pagar indenização correspondente.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 2691 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 153
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 2692 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 154
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Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 2693 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 155
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Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 2694 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 156
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Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei nº 2695 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 157
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Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 2696 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 158
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
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Matéria lida
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