Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 2 |
Pagamento de gratificação para professores que atendem turmas multiseriadas - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 2689 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2690 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano e pagar indenização correspondente. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2691 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2692 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2693 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2694 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2695 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2696 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público - |
Matéria lida |