Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2563 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2565 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2566 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua " Vó Meda" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2567 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2568 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2569 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2570 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2571 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2572 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2573 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2574 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26. - - |
Aprovado por Unanimidade |