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Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/12/2021 - 19:00
Encerramento: 13/12/2021 - 21:47



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/179771486260552/videos/332700898368636



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vice-Presidente: Vereador Ademar Gauger / PP
Primeiro-Secretário: Vereador Bernardino Scottá / PDT
Segundo-Secretário: Vereadora Diovana Zaro / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademar Bourscheid / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
Vereador Luciano Sandrin / PSD
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Diovana Zaro / PP
Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 887 de 2021
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro, aprovada em 13 de dezembro de 2021
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Vereadora Jucelaine Poersch
Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach
 Matéria lida
3 - Moção nº 6 de 2021
Autor: Vereador Mário César (Bode)
Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de Segurança Pública (CTSP/2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 887 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Moção nº 6 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Ademar Bourscheid / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
    Vereador Luciano Sandrin / PSD
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Diovana Zaro / PP
    Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2563 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 131
    Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 2565 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 133
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei nº 2566 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 134
    Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
    Autor: Vereador Mário César (Bode)
    Número de Protocolo: 135
    Denomina a rua " Vó Meda"
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei nº 2567 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 136
    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei nº 2568 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 137
    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.
    		 Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei nº 2569 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 138
    Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 2570 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 139
    Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão
    		 Aprovado por Unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 2571 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 140
    Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte.
    		 Aprovado por Unanimidade
    10 - Projeto de Lei nº 2572 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 141
    Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02.
    		 Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 2573 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 142
    Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó
    		 Aprovado por Unanimidade
    12 - Projeto de Lei nº 2574 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 143
    Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2574 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2573 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2572 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2571 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2570 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2569 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2568 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2567 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2566 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2565 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2563 de 2021
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Sim
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Votou
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Foi eleita a Mesa Diretora para o Exercício Financeiro de 2022 com efetividade a partir de 01 de janeiro de 2022
    Presidente - Ademar Gauger
    Vice Presidente - Pedro Gilson Jahn
    Primeira Secretária - Diovana Zaro

    As Comissões de Pareceres para o ano de 2022 também foram formadas.
    • Comissão De Constituição, Justiça, Legislação, Fiscalização, Controle Orçamentário, Agricultura, Agroindústria, Pecuária, Cooperativismo, Educação E Saúde = Vereadores: Claudir, Jucelaine e Mário
    • Comissão De Desenvolvimento Urbano, Transporte, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Inovação, Cultura, Desporto, Lazer, Turismo, Direitos Humanos, Cidadania E Segurança = Vereadores: Bernardino, Ademar Bourscheid e Diovana.
    • Comissão de Ética = Vereadores: Pedro Gilson, Luciano e Claudir
    Foi escolhida ainda a Comissão Representativa para atuar durante o Recesso Parlamentar que ocorre do dia 15 de dezembro de 2021 até o dia 31 de janeiro de 2022.
    A Comissão é composta pelos Vereadores:
    Ademar Gauger
    Pedro Gilson Jahn
    Diovana T. C. Zaro
    Luciano Sandrin
    Segundo Secretário - Luciano Sandrin