Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022

Mapeamento da rede de água municipal

Colocação de contêiner de lixo

Estacionamento apenas de um lado na Fridolino Vrielink

Ajuda de custos para os postos de correio do interior

Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97

Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41

Monitoramento de Gestão em Saúde

Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo.

Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério.

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010

Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00

Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34

Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo