Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei municipal nº 550/1998 e suas alterações. - - Pedido de Vistas do Vereador Bernardino
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2774 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Sr. Claudio Ferrari e do Sr. Tercilio Anselmini, relativas ao exercício financeiro de 2020, do Município de Barão - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Aprova a Prestação de contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023 do Município de Barão. - - |
Aprovado por Unanimidade |