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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:22



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100069203380146/videos/405437555512359



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário César (Bode) / PP
Vice-Presidente: Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
Primeiro-Secretário: Vereadora Diovana Zaro / PP
Segundo-Secretário: Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademar Bourscheid / PP
Vereador Ademar Gauger / PP
Vereador Bernardino Scottá / PDT
Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
Vereador Luciano Sandrin / PSD
Vereador Mário César (Bode) / PP
Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
Vereadora Diovana Zaro / PP
Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB






Expedientes
Correspondência Recebida:

Ofício do Executivo em resposta a solicitação dos Vereadores Bernardino e Luciano referente a medicamentos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 977 de 2024
Autores:
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 2824 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 26
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 2825 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 27
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 2827 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 29
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária, no valor de R$ 580.000,00
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata nº 977 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Ademar Bourscheid / PP
    Vereador Ademar Gauger / PP
    Vereador Bernardino Scottá / PDT
    Vereador Claudir Antônio Ludwig / PP
    Vereador Luciano Sandrin / PSD
    Vereador Mário César (Bode) / PP
    Vereador Pedro Gilson Jahn / PP
    Vereadora Diovana Zaro / PP
    Vereadora Jucelaine Poersch / PMDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2811 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 9
    Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023.


    Obs.: O projeto permaneceu na Casa para análise na próxima Sessão     		Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 2823 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 25
    Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências


    Obs.: Pedido de Vistas Vereador Bernardino     		Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 2826 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
    Número de Protocolo: 28
    Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de Monitor (a) de Educação Infantil e de Monitor (a) Escolar.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
    Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig
    Número de Protocolo: 60
    Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
    Autor: Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 30
    Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Resolução 01/2023 de 17 de outubro de 2023, que regulamenta o art. 61 do Regimento Interno, definindo os critérios e os valores a serem observados para as representações externas da Câmara Municipal de Barão
    		 Aprovado pela Maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Não
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Abstenção
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2826 de 2024
  • Vereador Ademar Bourscheid - Sim
  • Vereador Ademar Gauger - Sim
  • Vereador Bernardino Scottá - Sim
  • Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim
  • Vereador Luciano Sandrin - Sim
  • Vereador Mário César (Bode) - Não Votou
  • Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim
  • Vereadora Diovana Zaro - Sim
  • Vereadora Jucelaine Poersch - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 2823 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2811 de 2024 Matéria não votada