Ordem do Dia/Expediente: 5 - Moção nº 1 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 1 de 2024
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
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