Lei Ordinária nº 2.540, de 15 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2540
Ano
2021
Data
15/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 180, de 13 de setembro de 1991
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 447, de 19 de julho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.882, de 07 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica