Lei Ordinária nº 180, de 13 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
180
Ano
1991
Data
13/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura de Barão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 447, de 19 de julho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.540, de 15 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica