1 - Ata nº 986 de 2024
Autores:
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Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 2853 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 67
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.628,54
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 2855 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 69
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 2856 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 2857 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 71
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 2858 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 72
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.832,00
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 2859 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 73
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Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Vereador Laudir Abel
Número de Protocolo: 64
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Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão.
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Matéria lida
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