Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2853 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.628,54 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2855 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2856 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2857 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2858 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 14.832,00 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2859 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 35.000,00 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Laudir Abel
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos artigos 113, 175 e 212 da Resolução 36/2020 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão. - |
Matéria lida |