Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 883 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2544 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2545 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Veto ao projeto de Lei 2535 de 14 de setembro de 2021 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2548 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2550 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 2552 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2553 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2554 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2555 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97 - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Diovana Zaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na Praça de Recreação Infantil de Linha Francesa Alta - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Sandrin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhorias na Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Bernardino Scottá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza e roçada na área de terras do Município próximo ao Ginásio Municipal e melhor aproveitamento da área. - |
Matéria lida |