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Altera anexo do Código Tributário Municipal - Lei 784/01 - para incluir o item III, na tabela II.

Autoriza o Poder Executivo a Proceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 95,46

Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 170.000,00

Abre crédito especial por Redução Orçamentária e por superávit financeiro no valor de R$ 850.000,00

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental de Anos Iniciais com carga horária de 22 (vinte e duas) horas semanais e Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 (trinta) horas semanais em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Móveis HG Mobilar Ltda - ME, nos termos da Lei municipal 550/1998 e suas alterações.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de uso de Bem Imóvel e dá outras providências

Altera redação da Lei nº 2456 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências

Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 3.213,34

Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 37.825,72.

Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa ALEPHOX TRATAMENTO DE EFLUENTES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

Altera a redação do artigo 2º, incisos I e II e parágrafo único da lei nº 2434 de 09 de março de 2021

Aprova Logradouro Público "Rua Olindo Vrielink"

Aprova Logradouro Público "Rua Geraldo João Dai Prá".

Abre crédito especial no valor de R$ 55.950,00

Altera redação do artigo 12, Inciso I, da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019 e dá outras providências

Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 99.568,50.

Abre crédito especial por redução orçamentária e por excesso de arrecadação no valor de R$ 850.000,00 e revoga a Lei nº 2462 de 16 de junho de 2021

Altera a redação do artigo 2º da lei nº 1117, de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 99.991,00.

Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 447.500,00

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a redação do artigo 12, da Lei nº 2454 de 20 de maio de 2021

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 3.000,00.

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00

Suplementa por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00

Altera a redação do artigo 13, inciso III, da lei nº 2361 de 27 de março de 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de educação infantil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional.

Altera o preâmbulo e o artigo 3º da Lei nº 2484, de 03 de agosto de 2021

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.500,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de Agente Educacional

Altera a Lei 2.443 de 09 de março de 2021

Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.676,00.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central - Linha Wilmsen.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.

Institui o Plano Municipal de Turismo de Barão e dá outras providências

Altera o art. 4º da lei nº 1.118 de 17 de agosto de 2005

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Estrada Municipal Val Paraíso na localidade de Vila Rica

Altera a Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Barão.

Dispõe sobre o Regimento de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Barão e dá outras providências

Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 324.000,00.

Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 200.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de professor, disciplina de História

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero.

Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00

Altera as atribuições da categoria funcional de Pedreiro, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores.