Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1990
Data
03/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Barão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 20 de maio de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 06 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 28 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 02 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 08 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 28 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica