Lei Orgânica nº 1, de 03 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica

Número

1

Ano

1990

Data

03/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/04/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_organica.pdf

Ementa

Lei Orgânica do Município de Barão.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 20 de maio de 2015
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 06 de fevereiro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de julho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 28 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 02 de outubro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 08 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 28 de outubro de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



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