SAPL - Câmara Municipal de Barão

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Resultados
IND 51/2022 - Indicação Ementa: Repintura de faixa de segurança Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Vereadora Diovana Zaro Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 52/2022 - Indicação Ementa: Melhorias na Rua Pedro Gonçalves de Azevedo Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 53/2022 - Indicação Ementa: Fiscalização na execução para um melhor acabamento e melhorias no acabamento da obra já executada na calçada de linha francesa baixa e na rua Guido Benedetto Donelli Apresentação: 1 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 54/2022 - Indicação Ementa: Manutenção, reforma e melhorias nas academias de ginástica do município Apresentação: 8 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 55/2022 - Indicação Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA E CORREDORES DAS ESCOLAS Apresentação: 15 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 56/2022 - Indicação Ementa: MELHORIAS NO PISO EM TORNO DA ESCOLA ARCO ÍRIS II Apresentação: 15 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Luciano Sandrin Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 57/2022 - Indicação Ementa: MELHORIAS NA RUA FLORIANO LOREDO EBERT Apresentação: 19 de Setembro de 2022 Autor: Vereadora Diovana Zaro Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 58/2022 - Indicação Ementa: CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO, DAS IRREGULARIDADES EXISTENTES NAS VIAS DO MUNICÍPIO Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 59/2022 - Indicação Ementa: MELHORIA DE CURVA Apresentação: 29 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Claudir Antônio Ludwig Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 60/2022 - Indicação Ementa: Colocação de lixeiras em Linha General Neto Apresentação: 6 de Outubro de 2022 Autor: Vereador Mário César (Bode) Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 61/2022 - Indicação Ementa: Pagamento de gratificação para professores que atendem turmas multiseriadas Apresentação: 26 de Outubro de 2022 Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 62/2022 - Indicação Ementa: Melhorias em Linha Pimenta Apresentação: 16 de Novembro de 2022 Autor: Vereador Mário César (Bode) Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 63/2022 - Indicação Ementa: Redução de Impostos para áreas não edificadas Apresentação: 16 de Novembro de 2022 Autor: Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Matéria lida Texto Original
MOC 1/2022 - Moção Ementa: Moção de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Apresentação: 5 de Setembro de 2022 Autor: Vereador Mário César (Bode) Resultado: Aprovado pela Maioria Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado pela Maioria Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Não Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Abstenção Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Texto Original
MOC 2/2022 - Moção Ementa: Moção de apoio ao chamamento dos concursados da SUSEPE Apresentação: 21 de Novembro de 2022 Autor: Vereador Mário César (Bode) Vereador Pedro Gilson Jahn Texto Original
PEDIN 1/2022 - Pedido de Informações Ementa: Informações sobre vacinação Covid19 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Autor: Vereador Luciano Sandrin Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Texto Original
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aprova a prestação de Contas do Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão Apresentação: 4 de Março de 2022 Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 16:44:08 Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de março de 2022
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Claudio Ferrari, Tercilio Anselmini e Dalcir Luis Ebeling, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Barão. Apresentação: 16 de Maio de 2022 Protocolo: 81/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 14:51:17 Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Jonas Rauschkolb - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária de 23 de maio de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 24 de maio de 2022
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. Apresentação: 15 de Junho de 2022 Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 16:23:49 Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para votação em Plenário Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 21 de junho de 2022
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Estabelece as honrarias concedidas pela Câmara de Vereadores e dá outras providências Apresentação: 12 de Agosto de 2022 Protocolo: 125/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 15:19:04 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP Status: Aguardando Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para a Comissão de Pareceres Texto Original
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concessão de Honraria para o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini Apresentação: 5 de Setembro de 2022 Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 17:23:45 Autor: Vereador Bernardino Scottá Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 12 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 13 de setembro de 2022
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concessão de Honraria para alunos da Carlos Gomes Apresentação: 19 de Setembro de 2022 Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 15:53:07 Autor: Vereador Bernardino Scottá Vereador Luciano Sandrin Vereador Pedro Gilson Jahn Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 18 de outubro de 2022
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Baronense e Menção Honrosa Apresentação: 19 de Setembro de 2022 Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 15:54:55 Autor: Vereador Bernardino Scottá Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matéria Retirada Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022 Última Ação: Matéria retirada de tramitação pelo presidente Texto Original
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Município de Barão. Apresentação: 14 de Outubro de 2022 Protocolo: 148/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:55:13 Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Delmar Bruchez - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2022 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 21 de novembro de 2022
PLEI 2575/2022 - Projeto de Lei Ementa: Estabelece índice para Revisão Geral Anual dos Servidores, dos proventos e das pensões, do Poder Executivo. Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:23:30 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.550, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2576/2022 - Projeto de Lei Ementa: Altera parcialmente a tabela de pagamento do cargo de provimento efetivo de Professor, Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 e alterações, Plano de Carreira do Magistério. Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 2/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:28:44 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.551, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2577/2022 - Projeto de Lei Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010 Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:35:03 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.552, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2578/2022 - Projeto de Lei Ementa: Cria padrão de vencimento para o quadro de Cargos em Comissão. Altera carga horária e o padrão de vencimento do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:48:36 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.553, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2579/2022 - Projeto de Lei Ementa: Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013. Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:53:16 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.554, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2580/2022 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:58:28 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.557, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2581/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 16:03:49 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.546, de 08 de fevereiro de 2022
PLEI 2582/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público Apresentação: 28 de Janeiro de 2022 Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 16:09:36 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2021 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.547, de 08 de fevereiro de 2022
PLEI 2583/2022 - Projeto de Lei Ementa: Suplementa verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 107.497,35 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:09:21 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.561, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2584/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:11:38 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.562, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2585/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.000,00 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:13:47 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.555, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2586/2022 - Projeto de Lei Ementa: Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 397.134,34 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:17:21 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.556, de 15 de fevereiro de 2022
PLEI 2587/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 236.270,53 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:20:20 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.563, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2588/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 253.746,62 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 14:24:29 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.564, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2589/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 278.835,05. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:05:00 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.565, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2590/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 408.042,86 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:06:59 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.566, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2591/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:09:15 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.548, de 08 de fevereiro de 2022
PLEI 2592/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:11:40 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.549, de 08 de fevereiro de 2022
PLEI 2593/2022 - Projeto de Lei Ementa: Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 290.000,00 Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:14:37 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.567, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2594/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 16:19:41 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matéria Retirada Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022 Última Ação: Matéria retirada pelo Executivo através do ofício 103/2022 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLEI 2595/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 5.728,97 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 14:43:03 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.568, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2596/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 10.858,82 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 14:50:03 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.569, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2597/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 5.429,41 Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 14:52:34 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 21 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.570, de 22 de fevereiro de 2022
PLEI 2598/2022 - Projeto de Lei Ementa: Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.000,00 Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 13:02:06 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivo - Matérias Aprovadas Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022 Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022 Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.572, de 09 de março de 2022
PLEI 2599/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa ARD Indústria de Móveis Ltda. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 13:07:07 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP Status: Aguardando Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado pela Maioria Data Votação: 28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado pela Maioria Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Não Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Não Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Não Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para a Comissão de Pareceres Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.588, de 07 de abril de 2022
PLEI 2600/2022 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos de natureza tributária Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022 Protocolo: 30/2022, Data Protocolo: 18/02/2022 - Horário: 13:16:39 Autor: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024 Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP Status: Aguardando Votação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Vereador Ademar Bourscheid - Sim Vereador Ademar Gauger - Não Votou Vereador Bernardino Scottá - Sim Vereador Claudir Antônio Ludwig - Sim Vereador Luciano Sandrin - Sim Vereador Mário César (Bode) - Sim Vereador Pedro Gilson Jahn - Sim Vereadora Diovana Zaro - Sim Vereadora Jucelaine Poersch - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022 Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.577, de 16 de março de 2022

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