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Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 2.400,00

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para Associação Comunitária de Linha Camilo

Altera a Lei nº 2148 de 20 de abril de 2017.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa União de Serviços Ltda nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações.

Revoga a Lei nº 1769 de 05 de junho de 2013.

Dá nova redação ao artigo 41 da Lei nº 1135 de 07 de dezembro de 2005.

Abre crédito especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019, no valor de R$ 59.100,00.

Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 50.000,00.

Exclui, iclui e altera valores nas metas na Lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 50.000,00.

Extingue categorias funcionais da Lei 1973/2015 e Lei 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barão a celebrar parceria com a empresa Asterisco Médico - Comércio e Desenvolvimento de Sistemas em Saúde Ltda.

Abre Crédito Especial, por arrecadação a maior, no valor de R$ 250.000,00.

Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00.

Abre Crédito Especial por redução Orçamentária no exercício de 2019, no valor de R$ 29.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Monitor de Educação Infantil em caráter temporário por excepcional interesse público

Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação no exercício de 2019 no valor de R$ 7.000,00

Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 10.000,00

Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

Exclui e inclui valores nas Metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos especiais por redução orçamentária, no valor de R$ 4.900,00.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera os artigos 8º, 9º 10 e 12 da Lei nº 412 de 22 de dezembro de 1995 - Plano Diretor.

Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62.

Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 4.000,00.

Abre Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 49,86.

Cria o cargo de Agente Educacional, no quadro de Servidores Efetivos da Lei Municipal nº 1183/2006 - Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Cria Cargo de Professor de Educação Infantil com carga horária de 30 horas semanais, acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 25 e altera o inciso I, do Art. 32, ambos da Lei Municipal 1665/2012 e dá outras providências.

Altera letra "b" e "c" do Anexo I da Lei Municipal nº 1778 de 19 de julho de 2013 da categoria do cargo: Fiscal Sanitário e de Meio Ambiente.

Revoga a Lei Municipal nº 1857 de 21 de março de 2014.

Revoga as Leis Municipais nº 1274/2007 e nº 1467/2009.

Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde.

Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamentos e os descontos concedidos sobre: IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2020.

Revoga a Lei Municipal 1813 de 08 de novembro de 2013.

Exclui e Inclui valores nas metas da lei nº 2258 de 09 de novembro de 2018 - LDO 2019 e abre créditos suplementares e por reduções orçamentárias no valor de R$ 17.000,00.

Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015.

Suplementa e reduz verba Orçamentária no exercício de 2019 no valor de R$ 814.000,00.

Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei 2319 de 09 de outubro de 2019 para a correção de erro material e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo contratar e custear, conceder subsídios ou firmar parcerias com OSC's (Organizações da Sociedade Civil) para viabilizar o transporte às Instituições de Ensino e dá outras providências.

Altera o art 3º da Lei nº 2268 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar correção de seus limites territoriais e dá outras providências.

Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 418.681,05.

Concede subvenção ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e dá outras providências.

Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino

Cria a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Barão.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão e dá outras providências.

Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.

Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e ao parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 1.103 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte de Munícipes para tratamento de saúde para realização dos tratamentos de quimioterapia e radioterapia.