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PLEI 2701/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:49:27
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2702/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:02:25
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2703/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:10:25
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2704/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:13:36
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRES 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos servidores do poder Legislativo
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:27:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Matéria retirada por um erro formal
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de viagem à Brasília entre os dias 04 e 08 de abril de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de afastamento da câmara
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Afastamento de Vereador
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 16:26:41
Autor:
Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Rejeitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2022
Resultado: Rejeitado pela Maioria
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 04 de julho de 2022
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Vereadora Jucelaine Poersch
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 11 de julho de 2022
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de afastamento da Câmara por 30 dias a contar de 14 de novembro de 2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:12:32
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:24:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:44:36
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Laércio Muller
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:19:13
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Antônio Muller
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:23:46
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria a Semana de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:26:32
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui os jogos escolares municipais
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:21:14
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Zeno Pech
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:37:40
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a "Rua Irma Ferri Martim Biancho"
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:19:38
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a "Rua Guilhermina Andrioli"
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:42:31
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEG 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a "Rua Amândio Jacob Zimmer"
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:52:43
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEG 12/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 14:51:02
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Matéria retirada pelo autor
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PLEG 13/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Augusto Afonso Guth
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 14:54:49
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 14/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Pedro Gonçalves de Azevedo
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:02:23
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 15/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Otto Lamb"
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:10:12
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEG 16/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Justino Klein"
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:15:51
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 17/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus"
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:27:05
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:42:42
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 19/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Ilso Atalíbio Bourscheid"
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 13:59:16
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 20/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 14:21:38
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 21/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Vó Lucinda"
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 14:44:02
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Afonso Germano Gauger"
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 16:11:56
Autor:
Vereador Ademar Gauger
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp"
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:59:59
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback"
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 15:07:50
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 674 de 20 de junho de 2000.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:02:20
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2022 - Veto
Ementa: Veto à Emenda do Projeto de Lei 2599/2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:13:31
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 07/2022
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:54:18
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 889/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 890/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 891/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022
Apresentação: 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 892/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022
Apresentação: 14 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 893/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022
Apresentação: 21 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 894/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022
Apresentação: 28 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 895/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 896/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 897/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 898/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 899/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 900/2022 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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