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EMEND 1/2024 - Emenda, Subemenda e Substitutivo
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 2877
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Rejeitado pela Maioria
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO E MELHORIAS EM LINHA FRANCESA BAIXA
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INSALUBRIDADE AOS ACS
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: CIDADE COIRMÃ DA ALEMANHA
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Prolongamento da Travessa Jayme Calliari
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Laudir Abel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias na Ponte de Linha Cairú
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Laudir Abel
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de área de terras para habitação popular
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de Tanque e Bomba de água
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de rádios comunicadores
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Rebaixo do barranco da entrada de Vila Rica
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de rolo compactador
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS VALETAS EM ARROIO CANOAS
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO CALÇAMENTO EM ARROIO CANOAS
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: MAIS SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: CARGOS TERCEIRIZADOS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias em Linha Francesa Baixa
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA CARLOS GOMES
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA ESTRADA DE LINHA FRANCESA BAIXA
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS CALCADAS DE LINHA FRANCESA BAIXA
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: PINTURA DOS OUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: CORRECAO DA BASE NAS LATERAIS DO ASFALTO DE ARROIO CANOAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: ESTACIONAMENTO AO LADO DO GINASIO POLIESPORTIVO
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Matéria retirada da pauta
Texto Original
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de apoio a implantação de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Município de Carlos Barbosa/RS
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 16:27:54
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Honraria
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 16:56:25
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Honraria a Igreja Luterana
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 15:46:55
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro e do Segundo Quadrimestre de 2024 do Município de Barão
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:08:01
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os artigos 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei orgânica Municipal de Barão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:38:59
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:18:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2804/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as atribuições ao cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, constantes no Anexo II da lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:03:02
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2805/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor(a) de Educação Infantil
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:05:39
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2806/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:08:12
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2807/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 15:09:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2808/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 400.000,00
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 13:53:29
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2809/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece índices para Revisão Geral Anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores dos proventos e das pensões do Poder Executivo
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:25:13
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2810/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de monitor (a) de educação infantil
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:31:46
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2811/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão. Revoga as Leis Municipais nº 2361, de 27 de março de 2020, nº 2503 de 05 de outubro de 2021, nº 2731 de 19 de abril de 2023 e nº 2745 de 06 de junho de 2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:57:24
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2812/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:03:35
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2813/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:08:16
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2814/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Hospital São José no valor de R$ 200.000,00
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 15:12:13
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2815/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso imóveis que menciona e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 16:43:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2816/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor R$ 115.600,00
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:13:59
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2817/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
09/02/2024 -
Horário: 16:17:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2818/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 16:51:22
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2819/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função Professor de Educação Infantil
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 16:44:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2820/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 63.000,00
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:52:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2821/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 232.000,00
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 15:55:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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