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Melhorias na Praça de Recreação Infantil da Praça da Liberdade

Limpeza e roçada na área de terras do Município próximo ao Ginásio Municipal e melhor aproveitamento da área.

Alterações na lei de concessão de bônus aos produtores

Abertura do Contra turno em Arroio Canoas

Colocação de Lixeiras

Estacionamento Oblíquo na Rua da Estação

Concerto do tanque de transporte de líquidos

Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach

Ampliação de Testagem e Tratamento Precoce e Imediato

Apoio à implantação de um Centro de Oncologia junto ao Hospital Montenegro

Moção de apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de Segurança Pública (CTSP/2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Quarto Quadrimestre de 2020 do Município de Barão.

Acolhe o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos senhores Cláudio Ferrari, Tercílio Anselmini e Ademar Gauger, relativas ao exercício financeiro de 2018 do Município de Barão.

Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2021 do Município de Barão.

Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Barão.

Revoga a Lei Municipal Nº 2306 de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da lei nº 2217 de 22 de março de 2018 e o anexo I.

Abre crédito Especial por superávit financeiro, no valor de R$ 740.929,10.

Suplementa e reduz verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 2.147.056,36.

Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de Educação Infantil

Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, a radiodifusão comunitária no território do Município de Barão.

Concede subvenção à Associação Creche Vô ALbino

Abre crédito especial no valor de R$ 50.000,00

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Barão Velho.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Alta.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Francesa Baixa.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Guido Donelli.

Altera art. 1º da Lei Municipal nº 2217 de 22 de março de 2018 e o seu Anexo I.

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extra judicial.

Dispõe sobre o prazo de compensação do Banco de Horas instituído pelo Decreto Municipal nº 1465 de 18 de maio de 2020.

Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Rua 23 de março e dá outras providências.

Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 67.600,00

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público no cargo de professor de história.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 435 de 21 de junho 1996.

Define as vias municipais, na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes da rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no Caput do artigo 111 da lei Municipal nº 885 de 31 de dezembro de 2002.

Revoga a Lei Municipal nº 2332 de 06 de dezembro de 2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Incentivo à Agricultura no âmbito do Município de Barão

Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências

Concede subvenção a Associação Beneficente Hospital São José e dá outras providências

Suplementa e reduz Verba Orçamentária no Valor de R$ 343.000,00.

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid-19

Altera Lei nº 2416 de 09 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul para permutar professores

Dispõe sobre a cooficialização das línguas hunsrik e talian no município de Barão/RS

Altera a Lei nº 2448 de 16 de março de 2021 que define as vias municipais na área rural do Município e respectivas faixas de domínio, recuos para construções, muros, cercas e instalações de postes de rede elétrica, a fim de regulamentar o disposto no artigo 111 da Lei Municipal 885 de 31 de dezembro de 2002.

Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado à Delegacia de Polícia Civil do Município

Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 127.000,00

Institui o Programa Emergencial de auxílio ao Comércio e Serviços do município de Barão/RS considerados não essenciais e que tiveram prejuízos ocasionados pela Covid-19 e o modelo de distanciamento controlado instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul dá outras providências e abre crédito especial por redução orçamentária