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PLEG 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:46:11
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legisaltivo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 14:50:33
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público como "Rua Erminio Schafer"
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEG 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Público implementar às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Barão, durante o mês de Maio, anualmente.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 15:59:57
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:38:14
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEG 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:15:17
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 16:33:59
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 16:09:26
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister"
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 15:49:50
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa"
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 15:57:33
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:05:59
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público como "Rua Selério Sauthier".
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:09:49
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEG 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 8:56:58
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2023 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 15:28:10
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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ATA 930/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Texto Original
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ATA 931/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 932/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 933/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 934/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023
Apresentação: 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 935/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023
Apresentação: 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 936/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023
Apresentação: 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 937/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 938/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 939/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 940/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 941/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 942/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 943/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 944/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 945/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 05 de junho de 2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 946/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 947/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 948/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 949/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 950/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 951/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 17 de julho de 2023
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 952/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 953/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 954/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 955/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 956/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2023
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 957/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 958/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 959/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 960/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 961/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 962/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 963/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 964/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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ATA 965/2023 - Ata
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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