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Resultados

PLEG 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:46:11
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.708, de 14 de fevereiro de 2023

PLEG 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legisaltivo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:50:33
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.709, de 14 de fevereiro de 2023

PLEG 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público como "Rua Erminio Schafer"

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 16:11:05
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEG 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Maio Furta-cor, devendo o Poder Público implementar às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Barão, durante o mês de Maio, anualmente.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 15:59:57
Autor:  Vereador Luciano Sandrin
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria liberada pela Comissão para plenário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEG 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 16:38:14
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.739, de 17 de maio de 2023

PLEG 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 16:15:17
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.742, de 23 de maio de 2023

PLEG 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 16:33:59
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de maio de 2023

PLEG 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 16:09:26
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.746, de 06 de junho de 2023

PLEG 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister"

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 15:49:50
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 19 de junho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.749, de 21 de junho de 2023

PLEG 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa"

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 15:57:33
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 17 de julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.758, de 19 de julho de 2023

PLEG 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Define a Orquestra Municipal de Barão como Patrimônio Imaterial do Município de Barão

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 16:05:59
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.818, de 20 de março de 2024

PLEG 13/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público como "Rua Selério Sauthier".

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 16:09:49
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.794, de 06 de dezembro de 2023

PLEG 14/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público como "Rua Theobaldo Jorge Sipp"

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 8:56:58
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de dezembro de 2023

VET 1/2023 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2023

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 15:28:10
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto Mantido
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria liberada pela Comissão para Plenário
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ATA 930/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de janeiro de 2023

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Texto Original

ATA 931/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 932/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 933/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2023

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 934/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023

Apresentação: 13 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 935/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 13 de março de 2023

Apresentação: 20 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 936/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023

Apresentação: 27 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 937/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 27 de março de 2023

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 938/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 939/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 940/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 941/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 24 de abril de 2023

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 942/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 08 de maio de 2023

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 943/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 944/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 945/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 05 de junho de 2023

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 946/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Texto Original

ATA 947/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 948/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
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ATA 949/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de julho de 2023

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 950/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 951/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 17 de julho de 2023

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 952/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de julho de 2023

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 953/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 954/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 955/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
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ATA 956/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2023

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 957/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2023

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
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ATA 958/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Texto Original

ATA 959/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 960/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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ATA 961/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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ATA 962/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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ATA 963/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
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ATA 964/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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ATA 965/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
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