Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 216 matérias.

Resultados

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de afastamento de 30 dias.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Vereadora Diovana Zaro
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos de supostos maus tratos na Educação Infantil do Município de Barão

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vereadora Jucelaine Poersch
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Constituição de uma Comissão Especial para acompanhar o Processo Administrativo em relação aos supostos maus tratos na Educação Infantil do Município

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de viagem à Brasília dos Vereadores Claudir e Pedro Gilson

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o projeto de Lei 2866 volte ao plenário para votação.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Texto Original

PLEG 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece índices para a Revisão Geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:37:36
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.809, de 07 de fevereiro de 2024

PLEG 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo: Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:42:56
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.810, de 07 de fevereiro de 2024

PLEG 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2025/2029 e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 17:15:55
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.821, de 28 de março de 2024

PLEG 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 17:26:07
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.822, de 28 de março de 2024

PLEG 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Regularização Administrativa das construções já edificadas no município de Barão e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 15:37:04
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado pela Maioria
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão ordinária do dia 27 de maio de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.855, de 29 de maio de 2024

PLEG 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do Município de Barão e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 15:53:35
Autor:  Vereador Bernardino Scottá
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.860, de 05 de junho de 2024

PLEG 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 16:31:37
Autor:  Vereador Laudir Abel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.866, de 12 de junho de 2024

PLEG 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina logradouro público como "Irma Pech"

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 15:17:54
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.904, de 23 de outubro de 2024

PLEG 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2535 de 14 de dezembro de 2021

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 04/10/2024 - Horário: 16:36:09
Autor:  Vereador Laudir Abel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.902, de 10 de outubro de 2024

PLEG 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 15:37:21
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.909, de 21 de novembro de 2024

PLEG 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouros Públicos

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:55:31
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.916, de 11 de dezembro de 2024

PLEG 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público no Município de Barão

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:14:39
Autor:  Vereadora Diovana Zaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.917, de 11 de dezembro de 2024

PLEG 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:25:06
Autor:  Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.918, de 11 de dezembro de 2024

ATA 972/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Texto Original

ATA 973/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 974/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 975/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024

Apresentação: 4 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 976/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024

Apresentação: 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 977/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024

Apresentação: 18 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 978/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024

Apresentação: 25 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 979/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 980/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 981/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2024

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 982/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 983/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 984/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2024

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 985/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2024

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 986/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 987/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 988/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 989/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2024

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 990/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 991/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2024

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 992/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 1º de julho de 2024

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 993/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2024

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 994/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2024

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
22 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 995/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2024

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 996/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2024

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 997/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2024

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 998/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 999/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2024

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1000/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2024

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1001/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2024

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1002/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2024

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATA 1003/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original