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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:46:18
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Texto Original
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PLEI 3038/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3039/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:58:35
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Texto Original
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PLEI 3040/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:06:06
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEI 3041/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEG 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:37
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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