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Desassoreamento do Arroio Canoas

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.

Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão

Aprova Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Município de Barão.

Aprova a concessão de homenagem à Cooperativa de laticínios General Neto

Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.

Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil

Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo

Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013

Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022

Altera o valor do vencimento do Nível 1, Classe A do cargo de provimento efetivo de Professor constante na tabela do ast. 32 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério

Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS

Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul para a utilização do transporte universitário por estudantes não residentes e dá outras providências

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 796.000,00

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199.000,00

Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 266.799,39 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos)

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais)

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.

Viagem à Brasília Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk

Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink"

Estabelece índices para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo

Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores

Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026

Ata da Sessão Extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026