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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Desassoreamento do Arroio Canoas
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 16:46:18
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Município de Barão.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:22:18
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a concessão de homenagem à Cooperativa de laticínios General Neto
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:43:17
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova concessão de homenagem às entidades que realizam o Kerb e o Filó
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:37:51
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2026 do Município de Barão
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:40:20
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para votação em Plenário
Texto Original
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PLEI 3038/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:55:16
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3039/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:58:35
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Texto Original
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PLEI 3040/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:06:06
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3041/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:13:15
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 3042/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:56:35
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em plenário
Texto Original
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PLEI 3043/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:17:05
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de Extraordinária
Texto Original
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PLEI 3044/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:20:19
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido ao pedido de Extraordinária
Texto Original
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PLEI 3045/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:27:19
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de Extraordinária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEI 3046/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o valor do vencimento do Nível 1, Classe A do cargo de provimento efetivo de Professor constante na tabela do ast. 32 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:32:57
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido ao pedido de Extraordinária
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEI 3047/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:50:35
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3048/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:56:18
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3049/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:14:56
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3050/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:18:53
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3051/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:50:43
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3052/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:28:55
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3053/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul para a utilização do transporte universitário por estudantes não residentes e dá outras providências
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:38:12
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3054/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 796.000,00
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:18:57
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para a Comissão devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3055/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199.000,00
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:22:12
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3056/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 266.799,39 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:33:37
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3057/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:29:44
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3058/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3059/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:40:24
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3060/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:44:23
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3061/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:50:05
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3062/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 14:58:53
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3063/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:01:47
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3064/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais)
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:03:56
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3065/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:38:34
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3066/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 21:27:31
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3067/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a contagem de tempo e a implementação administrativa de vantagens funcionais relativas ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 15:32:19
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEI 3068/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 15:26:35
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido ao pedido de urgência
Texto Original
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PLEI 3069/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.372.976,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais).
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 15:34:23
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3070/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 47.648,62 (quarenta e set mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 16:20:42
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3071/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000,00
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 16:46:18
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3072/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:23:23
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3073/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa e mil reais)
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:26:54
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3074/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.368,00 (mil, trezentos e sessenta e oito reais)
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:29:50
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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PLEI 3075/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 98.424,22 (noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais com vinte e dois centavos).
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
18/06/2026 -
Horário: 16:35:53
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Viagem à Brasília Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento Afastamento para tratar de assuntos particulares
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Vereadora Neide Ferrari
Texto Original
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PLEG 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:48:37
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEG 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece índices para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:01:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido a urgência
Texto Original
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PLEG 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:17:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres devido ao pedido de Extraordinária
Texto Original
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