Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:46:18
Autor:  Vereador Luciano Sandrin
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Texto Original

PLEI 3038/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:55:16
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada para Comissão devido ao pedido de urgência
Texto Original

PLEI 3039/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:58:35
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Texto Original

PLEI 3040/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:06:06
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEI 3041/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 14:13:15
Autor:  Mandato 2025/2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEG 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:48:37
Autor:  Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual:  Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada para Comissão de Pareceres
Documentos Acessórios: 1
Texto Original