Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEI 2601/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe e classifica o núcleo urbano denominado Bairro Bela Vista na modalidade de regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 13:20:32
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2602/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 13:29:53
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2603/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 670.000,00
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 15:42:34
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2604/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 84.188,39
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 15:46:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2605/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei nº 2426 de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2606/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a tabela de pagamento do cargo de provimento de Professor Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, Plano de Carreira do magistério. Altera a Lei Municipal nº 2550 de 15 de fevereiro de 2022. Revoga a lei Municipal nº 2551 de 15 de fevereiro de 2022
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:32:04
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2607/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.106,48
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:35:34
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2608/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada municipal General Neto.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:38:22
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2609/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 123.558,00.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:43:32
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2610/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.443, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:47:24
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2611/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta o artigo 5º na Lei Municipal nº 2571 de 22 de fevereiro de 2022
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:59:36
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2612/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS visando abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Barão e Carlos Barbosa
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria liberada pela Comissão para Plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.594, de 19 de abril de 2022
|
|
PLEI 2613/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2441 de 09 de março de 2021
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:07:11
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2614/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 228.731,58
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:22:14
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2615/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 800.000,00
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:04:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2616/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:09:31
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2617/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.375,85
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:12:04
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2618/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 27.000,00
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:15:27
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2619/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:08:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2620/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:26:55
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PLEI 2621/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:32:09
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2622/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 29.088,00
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:01:21
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2623/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 1.338.352,65
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:34:58
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2624/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 20.000,00
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:38:37
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2625/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 305.000,00
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2626/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 70.000,00
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:45:11
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2627/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:47:46
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2628/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 16:50:31
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2629/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2630/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 14:47:48
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2631/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 18.000,00
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 14:55:12
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2632/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 10:19:53
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PLEI 2633/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 494.000,00
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 16:02:50
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2634/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:47:38
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2635/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:51:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2636/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a implantação do Programa Nota Premiada/Show da virada premiada e institui premiação.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2637/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 16:11:36
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2638/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de Monitor de Educação Infantil
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2639/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 1.118 de 17 de agosto de 2005.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 16:44:59
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2640/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:33:11
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2641/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, cria o Projeto CastrAção e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 15:25:06
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2642/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:22:04
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2643/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:27:37
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2644/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 201.318,45.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:30:44
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2645/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:37:47
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2646/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 55,47.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:52:58
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PLEI 2647/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2317 de 02 de outubro de 2019
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 15:15:24
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Resultado: Rejeitado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2648/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 375.000,00
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 13:44:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2649/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 16:04:30
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2650/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 15:07:30
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|