Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de portão eletrônico na EMEI Arco Íris
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Aulas de música no currículo escolar
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Concurso gastronômico com o figo
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Pagamento de gratificação para professores que atendem multisseriados
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vereadora Jucelaine Poersch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Criação de praça de recreação infantil no Bairro São José
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias na calçada de passeio até o Mirante do Lago
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Pintura de rotatória na entrada do Loteamento Mirante do Lago.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Capitel em Arroio Canoas
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Convênio com o SEBRAE para análise so solo e da água - Bônus Metrologia
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de sinalização
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias no Bairro Progresso
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Demarcação de estacionamento na Rua Professora Maria Edith Selbach
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Texto Original
|
|
IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de container de lixo
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Texto Original
|
|
IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Oficinas com receitas antigas
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de lixeiras na Linha Francesa Baixa
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Municipalização de trecho da BR 470
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Acervo Digital de festas e eventos do município
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de placas Indicativas
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Calçada na BR 470
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias na Linha Pimenta
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Fechamento do Ginásio da Escola Carlos Gomes
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Adequações no acesso a sede da Orquestra Municipal
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Divulgação do Calendário de Eventos
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Abertura de rua
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: APOIAR E PARTICIPAR DA REATIVAÇÃO DA QUADRA DE AREIA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Bernardino Scottá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Espaço para o grupo de Artesanato
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de Parada de Ônibus
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Estacionamento Oblíquo
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Sentido de Trânsito das ruas do Centro
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Luciano Sandrin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Pontos de treinamento da Auto escola
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Colocação de sinalização
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Vereadora Diovana Zaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Farmácia Básica
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza nas comunidades de Linha Francesa Baixa e Linha Francesa Alta
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio a frente parlamentar de vereadores policiais e bombeiros militares
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Honraria para a Orquestra Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:03:48
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Processo de Contas Ano 2014.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 16:22:52
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de honraria ao aluno que obteve destaque na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:17:27
Autor:
Vereador Mário César (Bode)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 16:23:32
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Processo de Contas 2015
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 16:55:04
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Processo de Contas 2016
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:38:46
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Baronense
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 15:57:35
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Sr. Claudio Ferrari e do Sr. Tercilio Anselmini, relativas ao exercício financeiro de 2020, do Município de Barão
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:50:17
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Comissão Geral de Pareceres - CGP
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023 do Município de Barão.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 16:49:39
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PELO 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os artigos nº 11, 63, 93, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 da Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:05:35
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Rejeitadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
|
|
PLEI 2705/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:02:59
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2706/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:06:24
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2707/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada de Linha Camilo
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:10:48
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2708/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas da Rua Nossa Senhora dos Navegantes
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
17/01/2023 -
Horário: 10:14:18
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|