Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLEI 2709/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de motorista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:46:39
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2710/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 20.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:50:37
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2711/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:54:19
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2712/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 13:58:22
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2713/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece índice para Revisão Geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Pode Executivo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:13:31
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2714/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:18:04
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2715/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 16:22:41
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2716/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação da Lei 2339 de 19 de dezembro de 2019
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 16:27:39
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2717/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 56,00
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:45:47
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2718/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:48:40
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2719/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1571 de 16 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:52:09
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2720/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 250.843,38
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:56:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2721/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 382.837,01
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:58:49
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2722/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 187.000,00
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:01:05
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2723/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 85.863,55
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:18:13
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2724/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 36.901,50
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:21:08
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2725/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1794 de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 15:22:42
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2726/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação da Lei nº 2441 de 09 de março de 2021
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 15:25:17
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2727/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 18.837,13
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 14:24:15
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2728/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 142.000,00
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 14:43:17
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2729/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 645.058,54
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 14:47:53
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2730/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 224.904,00
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 14:57:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2731/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 101.690,00
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:33:05
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2732/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2443 de 09 março de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2733/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a lei nº 2444 de 09 de março de 2021 e dá outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 16:40:10
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2734/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.800,00
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:30:28
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2735/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Adote um Espaço Público
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 13:34:42
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2736/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação da Lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 16:45:41
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2737/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:50:55
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2738/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 98.038,80
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:54:04
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2739/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:57:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2740/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 16:30:16
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2741/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 16:32:49
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2742/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 15:48:38
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2743/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 16:07:57
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2744/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de agente educacional.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 15:13:00
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2745/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:13:54
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2746/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:25:48
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2747/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 14:57:10
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2748/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 711.169,91
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 16:07:45
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2749/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 16:10:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2750/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa A & M Serraria, Fabricação de Embalagens e Móveis Ltda.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:35:28
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2751/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:29:08
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2752/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2753/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:35:51
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2754/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 95.000,00
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 15:50:47
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2755/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 16:00:28
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2757/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:26:03
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLEI 2758/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria retirada pelo ofício 189/2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLEI 2759/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 14:45:25
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|