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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2024 do Município de Barão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:12:05
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2025 do município de Barão
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:31:18
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025 do município de Barão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:24:52
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada para Plenário
Texto Original
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PLEI 2910/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 687.287,64 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 16:52:50
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2911/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
02/01/2025 -
Horário: 17:00:49
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2912/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2913/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de Educação Infantil
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 14:50:18
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2914/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 15:03:31
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2915/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 15:11:22
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2916/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 15:19:11
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2917/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bens Móveis e dá outras providências
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 15:42:51
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2918/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por superávit financeiro no valor de R$ 320.213,00 (trezentos e vinte mil, duzentos e treze reais) e dá outras providências
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:29:01
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2919/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o Município de Salvador do Sul / RS, para permutar professores.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:19:49
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2920/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 14:23:09
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2921/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:52:22
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2922/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:54:22
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2923/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:56:36
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2924/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 7.500,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:14:30
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2925/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.764,68
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:20:01
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2926/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 11.791,35
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:29:37
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2927/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:39:28
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2928/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo I da lei Municipal nº 1183 de 07 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:12:53
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2929/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções de professor dos anos iniciais do ensino fundamental e professor de educação infantil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:22:37
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2930/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 35.000,00
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:44:52
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2931/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre créditos especiais por reduções orçamentárias no valor de R$ 386.235,01
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:42:58
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2932/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.632,68
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:51:13
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2933/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais por Reduções Orçamentárias no valor de R$ 280.000,00
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:56:29
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2934/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de educação infantil
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:59:29
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2935/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:18:36
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2936/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:25:11
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2937/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece índice para revisão geral anual e concede reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:35:50
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2938/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 160.000,00
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:16:26
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2939/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do município de Barão.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:13:51
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado pela Maioria
Data Votação:
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PLEI 2940/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais por reduções Orçaementárias no valor de R$ 363.732,15
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:19:46
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2941/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 60.500,00
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:34:30
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2942/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 6.249,59
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:39:30
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2943/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 5.000,00
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:46:13
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2944/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal da Cultura
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:49:40
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2945/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano Municipal da Cultura
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:56:39
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2946/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:15:02
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2947/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a categoria funcional de Monitor Escolar
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:21:05
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2948/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:40:19
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2949/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:31:51
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2950/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.264.103,18
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:31:36
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2951/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 471.759,79
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:35:04
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2952/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:45:21
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2953/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 18.530,00
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:48:46
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2954/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Reestrutura o programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:52:47
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2955/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial e Industrial Baronense e dá outras providências
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:49:04
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLEI 2956/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:52:04
Autor:
Mandato 2025/2028
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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