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Resultados

IND 271/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fechamento da quadra coberta da Carlos Gomes

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 272/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Planilhas de manutenção da frota

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 273/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estacionamento na Felippe WilLy Heidrich

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original

IND 274/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plantio de flores na Avenida da Cidade

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig

IND 275/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento do acostamento da Ciclovia

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 276/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de Emendas Impositivas na LDO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 277/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na estrada geral que liga Barão à Linha General Neto

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Laudir Abel
Texto Original

IND 278/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobrança antecipada do valor das horas máquinas

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig

IND 279/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na Rua Tancredo de Almeida Neves

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original

IND 280/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Consumo de frutas e verduras orgânicas pelas escolas municipais

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Claudir Antônio Ludwig

PDL 92/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Plenário da Câmara como "Plenário 12 de maio".

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Luiz Felippe Werner
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 92, de 17 de abril de 2019

PDL 93/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 16:17:02
Autor:  Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 93, de 04 de setembro de 2019

PELO 4/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos princípios da Administração Pública.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 18:42:24
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Segunda Votação Sessão Ordinária 16 de Julho de 2019.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de julho de 2019

PELO 5/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 32 da Lei orgânica Municipal que altera o prazo para respostas de pedidos de informações do Poder Executivo.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo: 16/07/2019 - Horário: 15:15:44
Autor:  Vereador Laudir Abel
Vereador Luiz Felippe Werner
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Segundo Turno na Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 28 de agosto de 2019

PELO 6/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui art 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 17:46:50
Autor:  Vereador João Carlos Jahn
Vereador Luiz Carlos de Souza
Vereador Luiz Felippe Werner
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em segundo turno na Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 02 de outubro de 2019

PELO 7/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigos 20 A e 21 A. Altera art. 22, 25 e 30 Acrescenta Seção I A = Da Mesa, com os artigos 34 A, 34 B e 34 C. Acrescenta Seção II A = Do Presidente com o artigo 34 D. Acrescenta o artigo 34 E. Revoga o § 1º do artigo 39. Acrescenta o artigo 39 A e 39 B. Acrescenta seção III A = Das Comissões com o artigo 43 A. Acrescenta artigos 46 A, 67 A e 70 A. Altera o inciso XI do § 2º do artigo 101. Altera o § 6º do artigo 118.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:04:16
Autor:  Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Laudir Abel
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Aprovada em Segundo Turno na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 08 de abril de 2020

PLEI 2304/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementações por Superávit Financeiro do Exercício do ano de 2018, no valor de R$ 1.231.541,45.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.271, de 14 de fevereiro de 2019

PLEI 2305/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre créditos especiais, por Superávit financeiro do exercício de 2018, no valor de R$ 22.570,28.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.272, de 14 de fevereiro de 2019

PLEI 2306/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera carga horária do cargo em Comissão e Função Gratificada de Coordenadora da Terceira Idade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEI 2307/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Industria de Móveis Baumbach - LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.276, de 21 de fevereiro de 2019

PLEI 2308/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no Cargo de Monitor de Escola.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.273, de 14 de fevereiro de 2019

PLEI 2309/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.274, de 14 de fevereiro de 2019

PLEI 2310/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Matemática.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.275, de 14 de fevereiro de 2019

PLEI 2311/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o Programa Amanhecendo em Barão, produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.280, de 28 de fevereiro de 2019

PLEI 2312/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 2148, de 20 de abril de 2017.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.277, de 21 de fevereiro de 2019

PLEI 2313/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental anos iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.278, de 21 de fevereiro de 2019

PLEI 2314/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público , na função de Professor de Educação Infantil.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.279, de 21 de fevereiro de 2019

PLEI 2315/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.281, de 28 de fevereiro de 2019

PLEI 2316/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.282, de 13 de março de 2019

PLEI 2317/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.283, de 13 de março de 2019

PLEI 2318/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEI 2319/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de abril de 2019

PLEI 2320/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.286, de 18 de abril de 2019

PLEI 2321/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sandvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEI 2322/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 40.000,00.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.287, de 18 de abril de 2019

PLEI 2323/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal n° 550 de 17 de abril de 1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para atrair investimentos no Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.288, de 18 de abril de 2019

PLEI 2324/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.291, de 15 de maio de 2019

PLEI 2325/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sanvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal n° 550/1998 e suas alterações.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLEI 2326/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 11:15:29
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 14 de maio.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.292, de 15 de maio de 2019

PLEI 2327/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ARI VRIELINK”

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.293, de 23 de maio de 2019

PLEI 2328/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 10:51:42
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.294, de 29 de maio de 2019

PLEI 2329/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Ari Manica - ME - Gelo Skimó, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 10:58:01
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.295, de 29 de maio de 2019

PLEI 2330/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a José Gilberto Kochhann e Rosimeri Aurélio Kochhann para construção de aviário.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 15/05/2019 - Horário: 14:59:23
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria retirada pelo Executivo em 18 de junho de 2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLEI 2331/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI META NO PPA 2018 - 2021 E NA LDO DE 2019.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 16:07:54
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria Aprovada em sessão ordinária no dia 11 de junho de 2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.297, de 12 de junho de 2019

PLEI 2332/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Fabricação e Comércio de Pellets Werner - Eireli, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 16:15:36
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Matéria Aprovada por sete votos em Sessão Ordinária em 11 de junho de 2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.296, de 12 de junho de 2019

PLEI 2333/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de Agente de Combate à Endemia (ACE).

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 16:36:43
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria Aprovada em Sessão Ordinária de 09 de julho de 2019.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.300, de 10 de julho de 2019

PLEI 2334/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 16:31:31
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária de 02 de julho de 2019.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.298, de 03 de julho de 2019

PLEI 2335/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 16:39:57
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2019.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.306, de 30 de agosto de 2019

PLEI 2336/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019 no valor R$ 1.500,00.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 13:23:50
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade em Sessão ordinária de 02 de Julho de 2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.299, de 03 de julho de 2019

PLEI 2337/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor,em caráter temporário por excepcional interesse público.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 28/06/2019 - Horário: 15:10:30
Autor:  Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.305, de 21 de agosto de 2019