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IND 271/2019 - Indicação
Ementa: Fechamento da quadra coberta da Carlos Gomes
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 272/2019 - Indicação
Ementa: Planilhas de manutenção da frota
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 273/2019 - Indicação
Ementa: Estacionamento na Felippe WilLy Heidrich
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Texto Original
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IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Plantio de flores na Avenida da Cidade
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
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IND 275/2019 - Indicação
Ementa: Asfaltamento do acostamento da Ciclovia
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 276/2019 - Indicação
Ementa: Inclusão de Emendas Impositivas na LDO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 277/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias na estrada geral que liga Barão à Linha General Neto
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Laudir Abel
Texto Original
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IND 278/2019 - Indicação
Ementa: Cobrança antecipada do valor das horas máquinas
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
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IND 279/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza na Rua Tancredo de Almeida Neves
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Texto Original
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IND 280/2019 - Indicação
Ementa: Consumo de frutas e verduras orgânicas pelas escolas municipais
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Vereador Claudir Antônio Ludwig
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PDL 92/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina o Plenário da Câmara como "Plenário 12 de maio".
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Luiz Felippe Werner
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 17 de abril de 2019
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PDL 93/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas do Senhor Cláudio Ferrari relativas ao exercício financeiro de 2017 do Município de Barão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 16:17:02
Autor:
Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 03 de setembro de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 04 de setembro de 2019
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PELO 4/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, que trata dos princípios da Administração Pública.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 18:42:24
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Ademar Gauger
Vereador Bernardino Scottá
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Segunda Votação Sessão Ordinária 16 de Julho de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 17 de julho de 2019
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PELO 5/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o artigo 32 da Lei orgânica Municipal que altera o prazo para respostas de pedidos de informações do Poder Executivo.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
16/07/2019 -
Horário: 15:15:44
Autor:
Vereador Laudir Abel
Vereador Luiz Felippe Werner
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Segundo Turno na Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 28 de agosto de 2019
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PELO 6/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Inclui art 115-A na Lei Orgânica do Município de Barão, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
27/08/2019 -
Horário: 17:46:50
Autor:
Vereador João Carlos Jahn
Vereador Luiz Carlos de Souza
Vereador Luiz Felippe Werner
Vereador Pedro Gilson Jahn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em segundo turno na Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 02 de outubro de 2019
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PELO 7/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta artigos 20 A e 21 A. Altera art. 22, 25 e 30 Acrescenta Seção I A = Da Mesa, com os artigos 34 A, 34 B e 34 C. Acrescenta Seção II A = Do Presidente com o artigo 34 D. Acrescenta o artigo 34 E. Revoga o § 1º do artigo 39. Acrescenta o artigo 39 A e 39 B. Acrescenta seção III A = Das Comissões com o artigo 43 A. Acrescenta artigos 46 A, 67 A e 70 A. Altera o inciso XI do § 2º do artigo 101. Altera o § 6º do artigo 118.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 15:04:16
Autor:
Vereador Dalcir Luis Ebeling
Vereador Laudir Abel
Vereador Luiz Felippe Werner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: Aprovada em Segundo Turno na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2020
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 08 de abril de 2020
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PLEI 2304/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementações por Superávit Financeiro do Exercício do ano de 2018, no valor de R$ 1.231.541,45.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.271, de 14 de fevereiro de 2019
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PLEI 2305/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre créditos especiais, por Superávit financeiro do exercício de 2018, no valor de R$ 22.570,28.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.272, de 14 de fevereiro de 2019
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PLEI 2306/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera carga horária do cargo em Comissão e Função Gratificada de Coordenadora da Terceira Idade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEI 2307/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Industria de Móveis Baumbach - LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.276, de 21 de fevereiro de 2019
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PLEI 2308/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no Cargo de Monitor de Escola.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.273, de 14 de fevereiro de 2019
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PLEI 2309/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.274, de 14 de fevereiro de 2019
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PLEI 2310/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Matemática.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.275, de 14 de fevereiro de 2019
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PLEI 2311/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de Apoio Cultural, o Programa Amanhecendo em Barão, produzido pela Rádio Ação FM, nos termos que estabelece.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.280, de 28 de fevereiro de 2019
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PLEI 2312/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 2148, de 20 de abril de 2017.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.277, de 21 de fevereiro de 2019
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PLEI 2313/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental anos iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.278, de 21 de fevereiro de 2019
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PLEI 2314/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público , na função de Professor de Educação Infantil.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.279, de 21 de fevereiro de 2019
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PLEI 2315/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.281, de 28 de fevereiro de 2019
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PLEI 2316/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.282, de 13 de março de 2019
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PLEI 2317/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Concede Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da Constituição Federal - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.283, de 13 de março de 2019
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PLEI 2318/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEI 2319/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de abril de 2019
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PLEI 2320/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.286, de 18 de abril de 2019
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PLEI 2321/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sandvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEI 2322/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2019, no valor de R$ 40.000,00.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.287, de 18 de abril de 2019
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PLEI 2323/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal n° 550 de 17 de abril de 1998, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para atrair investimentos no Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.288, de 18 de abril de 2019
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PLEI 2324/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.291, de 15 de maio de 2019
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PLEI 2325/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Sanvida Tratamentos de Efluentes LTDA, nos termos da Lei Municipal n° 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLEI 2326/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 11:15:29
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária do dia 14 de maio.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.292, de 15 de maio de 2019
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PLEI 2327/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ARI VRIELINK”
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.293, de 23 de maio de 2019
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PLEI 2328/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 10:51:42
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.294, de 29 de maio de 2019
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PLEI 2329/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Ari Manica - ME - Gelo Skimó, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 10:58:01
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.295, de 29 de maio de 2019
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PLEI 2330/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a José Gilberto Kochhann e Rosimeri Aurélio Kochhann para construção de aviário.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 14:59:23
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria retirada pelo Executivo em 18 de junho de 2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEI 2331/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI META NO PPA 2018 - 2021 E NA LDO DE 2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:07:54
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria Aprovada em sessão ordinária no dia 11 de junho de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.297, de 12 de junho de 2019
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PLEI 2332/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Fabricação e Comércio de Pellets Werner - Eireli, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 16:15:36
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria Aprovada por sete votos em Sessão Ordinária em 11 de junho de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.296, de 12 de junho de 2019
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PLEI 2333/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário por excepcional interesse público na função de Agente de Combate à Endemia (ACE).
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 16:36:43
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria Aprovada em Sessão Ordinária de 09 de julho de 2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.300, de 10 de julho de 2019
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PLEI 2334/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 10.000,00.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 16:31:31
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária de 02 de julho de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.298, de 03 de julho de 2019
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PLEI 2335/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui gratificação para servidores municipais da Secretaria Municipal da Saúde integrantes das equipes de saúde de atenção básica que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 16:39:57
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.306, de 30 de agosto de 2019
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PLEI 2336/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no Exercício de 2019 no valor R$ 1.500,00.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 13/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 13:23:50
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada por unanimidade em Sessão ordinária de 02 de Julho de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.299, de 03 de julho de 2019
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PLEI 2337/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor,em caráter temporário por excepcional interesse público.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
28/06/2019 -
Horário: 15:10:30
Autor:
Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivo - Matérias Aprovadas
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em Sessão Ordinária de 20 de Agosto de 2019.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.305, de 21 de agosto de 2019
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