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Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 10.692,50

Dispõe sobre estágio curricular de estudantes em órgãos da Administração pública Municipal

Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar compensação de débitos fiscais com a empresa Quantra Indústria de Móveis Ltda, institui condições para parcelamento do saldo remanescente com concessão de incentivos fiscais e autoriza suplementação de verba orçamentária por excesso de arrecadação.

Regulamenta o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de barão na forma dos parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, fixa critérios para o rateio e dá outras providências.

Institui o programa municipal de combate à brucelose bovina no município de Barão e dá outras providências

Suplementa e reduz verba Orçamentária no valor de R$ 258.000,00

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.403,79

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 68.500,00

Suplementação Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 23.124,71

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 13.920,69

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 159.561,58

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.385,00

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação em blocos Inter travados de concreto na Rua Avelino Balduíno Bourscheid

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de Obras Públicas de pavimentação asfáltica nas localidades de Linha Rodrigues da Rosa, Linha Pimenta e Arroio Canoas

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 4.125,00

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 146.250,00

Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.000,00

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 9.750,00

Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros e praças do Município de Barão/RS e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal " Ver para Aprender" destinado a doação de óculos de grau a crianças e adolescentes da rede pública de ensino do município de Barão / RS e dá outras providências

Dispõe sobre a delimitação das faixas de áreas de preservação permanente (APPS) em área urbana consolidada do município de Barão/RS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 205.000,00

Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00

Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 893.142,00

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.100.000,00

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 104.000,00

Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 463.535,00

Autoriza o poder Executivo a doar bens móveis (caixas d'água) às associações de moradores que especifica e dá outras providências

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação e redução orçamentária no valor de R$ 40.489,74

Altera a redação do art. 47 da Lei Municipal nº 2823, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos efetivos do Município de Barão.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de que trata a Lei Municipal nº 2005 de 19 de junho de 2015

Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 198.000,00

Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 179.397,73

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 6.463,80

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.075.000,00

Abre crédito suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 227.000,00

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 4.538,13

Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200,00

Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00

Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Móvel e dá outras providências

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.734,91 (vinte e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos)