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Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 524.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Martim Lutero

Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa

Altera as Leis Municipais nº 04 de 02 de janeiro de 1989, que institui a organização Administrativa Municipal; nº 499 de 20 de junho de 1997 que Cria o Conselho Municipal de Desportos (CMD); nº 663 de 18 de abril de 2000 que altera a designação da Secretaria Municipal de Saúde, do Trabalho e Bem-Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio; nº 842 de 21 de maio de 2002 que denomina a Casa de Cultura Sérgio Afonso Flach; nº 1695 de 08 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; nº 2237 de 19 de julho de 2018 que cria o Fundo Municipal Secretaria da Educação e nº 2282 de 13 de março de 2019 que reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. Revoga o artigo 1º da lei Municipal nº 1699 de 19 de setembro de 2012 e o artigo 1º da Lei Municipal 2465 de 30 de junho de 2021. Revoga as leis municipais nº 441, de 21 de junho de 1996 e nº 1298 de 22 de agosto de 2007.

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 315.000,00

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166 de 05 de abril de 2006. Revoga a Lei Municipal nº 2073 de 17 de março de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul - IEPRO e fixa valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal.

Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00

Suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62

Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00 por excesso de arrecadação

Acrescenta atribuições às categorias funcionais de Agente Administrativo, Pedreiro e Fiscal Tributário, elencadas no Anexo I da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 - Plano de Carreira dos Servidores.

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00 e revoga a Lei nº 2512 de 26 de outubro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00

Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Rua Buarque de Macedo

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras públicas de pavimentação na Avenida Central

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.858,82

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.728,97

Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas decorrentes da operação de escavadeira hidráulica cedida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Cria o Sistema Municipal de Ensino de Barão

Altera Lei nº 2.444 de 09 de março de 2021

Altera o artigo 17 da lei Municipal nº 1630/2011

Altera Lei nº 784 de 10 de outubro de 2001 e dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre o IPTU, ISSQN Fixo, Taxas Municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.

Suplementa Verba Orçamentária no valor de R$ 3.000.000,00 por excesso de arrecadação

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 65.954,62 e revoga Lei nº 2520 de 10 de novembro de 2021

Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.000,00.

Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 308.527,15.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar e efetuar serviços de máquinas e caminhões aos munícipes de Barão e revoga a lei nº 2281 de 28 de fevereiro de 2019

Autoriza o poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica da Avenida Central – Linha Wilmsen – Trechos 01 e 02.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Agente Educacional, Monitor (a) de Educação infantil e Professor de Educação Infantil.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse nas funções Professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, na disciplina de História.

Altera a Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 - Plano de Carreira do Magistério e a Lei Municipal nº 2326 de 14 de novembro de 2019.

Reorganiza o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Barão

Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas de pavimentação com pedra basalto regular na Rua Buarque de Macedo, Trecho Norte.

Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica na Avenida Central Linha Francesa Alta, Trecho 02.

Concede auxílio à Associação Comunitária Cafundó

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 354.453,26.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado.

Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao Covid-19 e conforme as bandeiras que o município estiver classificado.

Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em lockdown que o Município estiver classificado.

Altera o artigo 99 da Resolução nº 36 de 23 de novembro de 2020.

Altera o artigo 1º da Resolução 29/2015 que trata da criação do cargo de Assistente Legislativo.

Requer pagamento de diárias e transporte aéreo para Brasília.

Requer autorização para sair do Estado

Denomina a "Rua Armando Vrielink"

Denomina a "Rua Zeno Pech"

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1421 de 04 de março de 2009

Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 774 de 07 de agosto de 2001